10 prompts para REsp e RE criminal. Análise de admissibilidade ANTES de redigir, prequestionamento não-protelatório (Súm. 98 STJ), repercussão geral estruturada.
O problema real
REsp pede reexame de prova. Súmula 7 STJ inadmite. Sem identificar o óbice antes, você redige horas em vão.
Súmula 211 STJ inadmite REsp sem prequestionamento. Embargos protelatórios geram multa. A técnica certa é prequestionar via embargos com base na Súm. 98.
RE sem demonstração de transcendência, relevância e multiplicidade. STF nega. É onde mais se perde RE criminal.
Como funciona na prática
[Cola prompt 01 — Diagnóstico de Viabilidade · 10 do pacote]
Anexos: acordao_TJ.pdf · embargos_declaracao.pdf
Caso: Cliente condenado por estelionato qualificado. TJ-SP manteve sentença em apelação. Embargos rejeitados. Tese principal: ausência de elementar (vantagem patrimonial). Quero saber se cabe REsp.
DIAGNÓSTICO DE VIABILIDADE — RECURSO ESPECIAL
1. Hipóteses do art. 105 III CF
a) Contrariedade a lei federal: VIÁVEL — alegação de ausência de elementar do art. 171 CP é matéria de direito federal.
b) Divergência jurisprudencial: POSSÍVEL [VERIFICAR: identificar acórdão paradigma do STJ ou outro TJ que adote tese contrária].
c) Lei federal alegadamente válida: não aplicável.
2. Óbices de admissibilidade
· Súmula 7 STJ — alerta: se a tese exigir reexame fático sobre a vantagem patrimonial, será inadmitida. Estratégia: formular tese estritamente jurídica (interpretação do tipo penal), não sobre os fatos.
· Súmula 211 STJ — verificar: a tese de "ausência de elementar" foi suscitada e enfrentada nos embargos? Se NÃO, a Súmula 211 obsta o REsp. Se SIM (prequestionamento positivo), liberada.
· Sumula 83 STJ — tema pacificado contrário? Verificar antes de protocolar.
3. Classificação
VIÁVEL — MÉDIA (tese jurídica boa, mas exige cautela com Súmula 7).
4. Próximos passos
· Se prequestionamento OK → prompt 04 (redação REsp).
· Se NÃO → prompt 03 (Embargos com técnica de prequestionamento, Súm. 98).
· Antes de protocolar → prompt 10 (dossiê jurisprudencial personalizado).
✓ 0 alucinação — todas as Súmulas e arts. CF da base.
⚠ Não redija REsp ainda sem verificar prequestionamento e paradigma. Economiza horas.
Saída real do prompt 01 (Diagnóstico de Viabilidade)
O que vem no pacote
Diagnóstico de viabilidade do REsp e do RE — antes de redigir, antes de gastar horas
Embargos de declaração com técnica de prequestionamento (Súm. 356 STF, Súm. 211 STJ)
Interposição + razões completas, com obices mapeados
RE com preliminar de repercussão geral estruturada
Defesa do acórdão favorável contra REsp/RE da acusação
Quando a origem inadmite REsp/RE
Roteiro falado, 15 min, adaptado ao perfil da Turma
Entre Turmas do STJ, peça especializada
Pesquisa personalizada (súmulas, temas, informativos, óbices)
"Atendo no STJ. O prompt 01 (diagnóstico) economizou semanas em casos inviáveis. Súmula 7 antes de redigir = horas salvas."
"O prompt 03 (prequestionamento) virou meu fluxo padrão. Súmula 98 STJ aplicada corretamente, sem multa por protelação."
"Sustentação oral em 15 min adaptada à Turma. Roteiro pronto, só ajusto. Antes eu fazia em 6h, agora em 1h."
Por que esse pacote é diferente
Base constitucional e processual de admissibilidade com texto literal. Você não tropeça em pressuposto recursal.
Súmula 7 STJ, 279 STF, 282, 356. Tudo o que pode barrar o seu recurso, listado e enfrentado preventivamente.
Repetitivos verificados com tese e número do acórdão. Citação que o relator vai conferir e bater.
Prompts de embargos de declaração para forçar manifestação do tribunal sobre a matéria federal/constitucional. Sem prequestionamento, REsp morre na admissibilidade.
Roteiro estruturado por 3ª, 5ª e 6ª Turma. Tom, ritmo e priorização adequados ao perfil de cada colegiado. Você sustenta como quem entende do tribunal.
A diferença na rotina
Se em 7 dias não valer, devolvemos 100%. CDC art. 49.
Oferta de lançamento
Não. Quando precisa de paradigma e o advogado não fornece, marca [INSERIR ACÓRDÃO PARADIGMA]. Honestidade é o diferencial — você fornece o paradigma real.
Com instruções genéricas, não. Com prompt de 3 camadas + base legal verificada + requisitos de admissibilidade, sim. A primeira versão sai tecnicamente correta — você revisa.
O prompt estrutura repercussão geral em seção autônoma com os 3 elementos (transcendência, relevância, multiplicidade). A IA monta a estrutura — você complementa com dados específicos.
Sim. Claude, ChatGPT, Gemini, DeepSeek.
7 dias incondicional. CDC art. 49.