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Lei 15.358/2026 incorporada15 prompts

Progressão, livramento, falta grave —
com percentuais 2026.

15 prompts especializados de Execução Penal com cálculo automatizado de datas-marco, percentuais Lei 15.358/2026 e defesa em falta grave especializada.

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de R$ 97por R$ 47
PIX ou cartão
Garantia 7 dias
Acesso imediato
Atualizações 12 meses
Pacote Execução Penal
Compatível com
Claude · ChatGPT · Gemini · DeepSeek
15
Prompts auditados
5
Fases sequenciais
14
Súmulas STJ + SV
2026
Lei 15.358 atualizada

O problema real

Em execução, percentual antigo = pedido indeferido.

Percentuais Anticrime obsoletos

Lei 15.358/2026 alterou a tabela. Quem usa prompt genérico está calculando data-marco errada e pedindo progressão antes ou depois do tempo.

Falta grave indefendida

Apenado sofre falta grave, perde benefícios. Defesa genérica esquece Súmula 535 (não impede indulto) e art. 127 LEP (perda limitada a 1/3).

Exame criminológico

Lei 14.843/2024 voltou com exame obrigatório para crimes graves. Quem não argui irretroatividade pra fatos pré-04/2024 perde a tese.

Como funciona na prática

Cole o prompt 14. A IA calcula a pena.

Datas-marco com percentuais Lei 15.358/2026 — passo a passo.

claude.ai · Cálculo de Pena (prompt 14)
Claude Sonnet 4.6
VOCÊ

[Cola prompt 14 — Cálculo de Pena · 15 do pacote]

Anexos: guia_execucao.pdf · atestados_remicao.pdf

Caso: Apenado com pena total 12 anos por roubo majorado (hediondo equiparado, com violência). Início cumprimento 2022-03-15, regime fechado. 8 meses detração. 4 meses remição (estudo). Primário, sem reincidência.

CLAUDE

CÁLCULO DE PENA — DATAS-MARCO

1. Pena bruta

Total: 12 anos = 144 meses · Início: 2022-03-15 · Detração: 8 meses · Remição: 4 meses
Pena efetiva descontada: 144 - 12 = 132 meses (11 anos)

2. Percentuais Lei 15.358/2026 — crime hediondo com violência, primário

Progressão: 30% → 132 × 0,30 = 39,6 meses (3 anos 3 meses 18 dias)
Livramento condicional: 50% → 66 meses (5 anos 6 meses)

3. Datas-marco calculadas (a partir de 2022-03-15, contando 8 meses detração e 4 meses remição como tempo já cumprido)

· Tempo já cumprido em 2026-04-28: ~50 meses (somando detração + remição + tempo efetivo)
· Progressão semiaberto: ~2026-08 [VERIFICAR: cálculo exato exige planilha; conferir com software previdenciário]
· Livramento condicional: ~2027-09
· Término de pena: ~2033-03

4. Súmulas aplicáveis

SV 56 (regime aberto deficitário → harmonização). Súmula 471 STJ [VERIFICAR: status]. Súmula 441 STJ (presunção falta grave).

✓ Percentuais Lei 15.358/2026 — não usa tabela antiga do Anticrime.

⚠ Confira com planilha de execução penal (Prev/CJ) para precisão de dias.

Saída real do prompt 14 (Cálculo de Pena)

O que vem no pacote

15 prompts em 5 fases sequenciais

Fase 1 · 2 prompts

Diagnóstico

  • · Análise do processo
  • · Unificação de penas
Fase 2 · 4 prompts

Benefícios

  • · Progressão (Lei 15.358)
  • · Livramento condicional
  • · Remição
  • · Saída temporária
Fase 3 · 4 prompts

Defesa em incidentes

  • · Regressão (oitiva prévia)
  • · Falta grave (estrela)
  • · Impugnação de PAD
  • · Indulto e comutação
Fase 4 · 3 prompts

Término + Recursos

  • · Extinção da punibilidade
  • · Reabilitação criminal
  • · Agravo em execução
Fase 5 · 2 prompts

Ferramentas

  • · Cálculo de pena (14)
  • · Análise de exame criminológico
Diferencial

Quem já está usando

CB
Carla Brandão
Brasília · DF

"Defensora pública. Atendo 40 execuções por mês. O prompt 14 me devolveu 4 horas por semana só de cálculo. Tabela 15.358 atualizada salva."

★★★★★
GP
Gustavo Pessoa
Belo Horizonte · MG

"O prompt 08 (falta grave) é o melhor do pacote. Cobre Súmula 535, art. 127 LEP, perda limitada. Já ganhei 3 incidentes em sequência."

★★★★★
EM
Eduardo Magalhães
São Luís · MA

"O agravo em execução pronto em 5 dias com fundamentação. Tempo cirúrgico do prazo do art. 197 LEP."

★★★★★

Por que esse pacote é diferente

5 coisas que nenhum prompt genérico de execução penal tem

01

Lei 15.358/2026 integrada

Os novos percentuais de progressão já estão nos prompts, antes da concorrência incorporar. Cliente sai na data certa.

02

SV 56, 59, 63 + Súmulas STJ 441, 471, 534, 535

Vinculantes do regime e progressão com status verificado. Você cita o que pega, não o que está em revisão.

03

Cálculo automatizado de pena

DUC, falta grave, livramento condicional, indulto. Datas-marco prontas com a justificativa legal de cada uma.

04

Lei 14.843/2024 verificada

Exame criminológico: quando é obrigatório, quando o juiz pode dispensar. Argumentos prontos pelos dois lados.

05

15 prompts cobrem o ciclo completo

Progressão, livramento, falta grave, remição, comutação, indulto, unificação. Não fica nenhum buraco no acompanhamento da execução.

A diferença na rotina

Antes vs depois

Antes
  • ✕ Calcula pena com lei revogada e percentual antigo
  • ✕ Não sabe se 15.358/2026 já se aplica ao caso
  • ✕ Pedido de progressão sem checklist de documentos
  • ✕ Falta grave fundamentada na súmula errada
  • ✕ Cliente fica preso a mais por erro de cálculo
Depois
  • ✓ 15 prompts cobrem todo o ciclo
  • ✓ Lei 15.358/2026 já calculada nos novos percentuais
  • ✓ Pedido com checklist completo embutido
  • ✓ Súmulas vinculantes com status atual
  • ✓ Liberdade conquistada na data correta

Garantia incondicional de 7 dias

Se em 7 dias não valer, devolvemos 100%. CDC art. 49.

Oferta de lançamento

Tudo que você leva por R$ 47

  • 15 prompts em 5 fases (diagnóstico · benefícios · defesa · término · ferramentas)
  • Prompt 14 — Cálculo de pena com Lei 15.358/2026
  • Prompt 08 — Defesa em falta grave com Súmulas 534/535 STJ
  • Súmulas Vinculantes 56, 59, 63 + Súmulas STJ 441, 471, 520, 534, 535
  • Lei 14.843/2024 (exame criminológico) + Decreto 12.790/2025 (indulto)
  • Manual + checklist + atualizações 12 meses
  • Garantia 7 dias incondicional
De R$ 97,00 por
R$ 47
PIX ou cartão à vista
Pegar pacote por R$ 47

Perguntas frequentes

Os percentuais mudam direto. Como saber se está atualizado?

Está com a Lei 15.358/2026, que é a mais recente. Se mudar, atualizações por 12 meses sem custo adicional.

Substitui software de cálculo (Prev/CJ)?

Não. Complementa. O prompt 14 produz cálculo narrativo que você usa como fundamentação. Para precisão de dias, software dá mais. São complementares.

Inclui RDD?

Não diretamente. RDD (art. 52 LEP) tem particularidades que exigem adaptação manual. Cobre regimes comuns (fechado/semiaberto/aberto) e progressão.

Funciona em qualquer IA?

Sim. Claude, ChatGPT, Gemini, DeepSeek.

Tem garantia?

7 dias incondicional. CDC art. 49.

Pronto para acelerar a execução?

Garantir pacote por R$ 47